Transtorno autista. Mundança de Profissionais Deve Ser Gradativo

Interessante caso em que foi reconhecido o problema da mudança dos profissionais que atendem pessoa com transtorno autista. A transição dos profissionais, mesmo para os que estejam credenciados na rede do plano de saúde, deve ser gradativo conforme desenvolvimento da confiança do paciente com os profissionais da rede.

Agravo de Instrumento nº.: 0809737-77.2019.8.10.0000 - 1a Câmara Cível

Data da Ementa: 05/06/2020

Plano de Saúde: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Síntese: Trata-se de recurso impetrado contra Tutela Antecipada concedida para imputar ao plano de saúde o pagamento de sessões de terapia ABA e análise por 09 horas semanais pelo período indicado pelo profissional.

Em razões recursais, o plano de saúde sustenta inexistência de urgência e perigo de dano para deferimento da liminar, com os seguintes fundamentos: (1) o menor já realiza o tratamento desde 2012 custeado pelos genitores; (2) existência de profissionais e rede clínica credenciada; (3) ausência de probabilidade do direito.

Não obstante o plano de saúde disponibilizar profissionais especializados, não pode exigir mudança imediata dos profissionais que atendem o paciente, posto a possibilidade de implicar graves danos ao paciente. A relação de confiança é formada gradualmente, de modo que a transição dos profissionais deve ser gradativa, conforme a aceitação do paciente.

Posto isto, o Tribunal negou provimento ao agravo de instrumento.